Termo de uso

## 1. Quem pode usar a plataforma

A UpOdonto pode ser utilizada por pessoas físicas ou jurídicas, desde que o cadastro seja realizado por pessoa com capacidade civil para contratar.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que:

• tem capacidade legal para contratar;
• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• utilizará a plataforma de forma lícita e compatível com estes Termos.

A UpOdonto poderá recusar, restringir, suspender ou cancelar cadastros incompatíveis com a finalidade da plataforma ou que representem risco jurídico, técnico, operacional ou reputacional.

## 2. O que a UpOdonto oferece

A UpOdonto é uma plataforma digital de apoio comercial, operacional e de relacionamento para clínicas e operações de atendimento.

Entre seus recursos, a plataforma pode incluir:

• atendimento automatizado com IA;
• centralização de conversas;
• CRM e gestão de pipeline;
• agenda;
• dashboard;
• automações de follow-up e recuperação de oportunidades;
• configurações e fluxos ligados ao Protocolo 24;
• novos recursos que venham a ser incorporados ao longo do tempo.

Os recursos disponíveis podem variar conforme o plano contratado, as integrações ativadas, a implantação realizada e a evolução da plataforma.

## 3. O que a plataforma não substitui

A UpOdonto não substitui supervisão humana.

O cliente reconhece que a plataforma:

• não deve ser operada de forma totalmente autônoma;
• não garante resultados financeiros ou aumento de faturamento;
• não substitui decisões comerciais, administrativas, estratégicas ou clínicas;
• não substitui prontuário odontológico oficial, documentação clínica obrigatória ou avaliação profissional.

Toda utilização da plataforma, incluindo recursos de IA, mensagens automáticas, agendamentos e fluxos automatizados, deve ocorrer com acompanhamento humano adequado.

## 4. Conta, acesso e segurança

O usuário é responsável por sua conta, por suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas dentro do ambiente contratado.

É obrigação do cliente:

• manter seus dados atualizados;
• restringir o acesso da conta a pessoas autorizadas;
• proteger logins, senhas e demais credenciais;
• comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido ou uso não autorizado.

A UpOdonto poderá adotar medidas de verificação, limitação, bloqueio ou suspensão sempre que identificar indícios de uso irregular, inseguro ou incompatível com estes Termos.

## 5. Planos, funcionalidades e evolução do serviço

A UpOdonto poderá oferecer diferentes planos, módulos, condições comerciais e funcionalidades.

Alguns recursos podem depender de:

• plano específico;
• contratação adicional;
• implantação personalizada;
• integração com terceiros;
• ativação técnica ou solicitação ao suporte.

A UpOdonto poderá, a seu critério, lançar, alterar, aperfeiçoar, restringir, substituir ou descontinuar funcionalidades, inclusive recursos divulgados como futuros ou “em breve”, sem que isso represente obrigação de entrega em prazo específico, salvo compromisso expresso assumido por escrito.

## 6. Implantação e Protocolo 24

Determinadas contratações podem incluir implantação, configuração, parametrização, treinamento e ativação operacional.

O **Protocolo 24** é uma metodologia e serviço de implantação/customização oferecido conforme contratação do cliente.

Por sua natureza técnica, personalizada e não reaproveitável, os valores cobrados por implantação e pelo Protocolo 24 **não são reembolsáveis**.

Os clientes que contratarem o Protocolo 24 poderão contar com um período inicial de até **30 dias para ajustes corretivos**, quando forem identificadas falhas ou necessidades de adequação dentro do escopo contratado. Esse período não representa garantia de resultado financeiro e não implica devolução de valores.

## 7. Preços, cobrança e reajustes

Os preços, planos, condições comerciais e formas de cobrança podem ser informados em reunião, proposta, página comercial ou outro canal oficial da UpOdonto.

A UpOdonto poderá reajustar seus valores mediante comunicação prévia com antecedência mínima de **30 dias**.

Caso o cliente não concorde com o reajuste, poderá optar por não continuar utilizando a plataforma, observadas as condições aplicáveis ao cancelamento.

## 8. Inadimplência, suspensão e encerramento

O atraso no pagamento poderá resultar, a critério da UpOdonto, em:

• limitação de acesso;
• suspensão temporária da conta;
• bloqueio de funcionalidades;
• cancelamento da contratação.

A UpOdonto poderá suspender ou encerrar imediatamente o acesso à plataforma, sem necessidade de aviso prévio, em casos de:

• atividade ilícita;
• fraude;
• spam ou envio abusivo de mensagens;
• promoção ou venda de produto ou serviço ilegal;
• tentativa de violação técnica ou comprometimento da segurança da plataforma;
• uso que coloque em risco terceiros, a infraestrutura, a reputação da UpOdonto ou a conformidade legal da operação.

Nos casos de infração grave, a UpOdonto poderá impedir novo cadastro do mesmo usuário, cliente ou operação, bem como preservar registros e comunicar os fatos às autoridades competentes, quando aplicável.

## 9. Integrações, WhatsApp e serviços de terceiros

A UpOdonto depende de integrações e serviços de terceiros para parte de sua operação, incluindo ferramentas de comunicação, autenticação, infraestrutura, analytics e inteligência artificial.

A operação da plataforma depende especialmente de canais como o WhatsApp e de contas mantidas ou utilizadas pelo próprio cliente de acordo com as regras dos respectivos fornecedores.

Por isso, o cliente reconhece que a UpOdonto:

• não controla políticas de terceiros;
• não garante disponibilidade contínua de serviços externos;
• não se responsabiliza por falhas, interrupções, instabilidades, bloqueios ou limitações causadas por terceiros;
• não se responsabiliza por banimentos, restrições ou impactos decorrentes do volume de envios, da qualidade das listas, da forma de uso ou do descumprimento de políticas externas pelo cliente.

## 10. Inteligência artificial, automações e responsabilidade de uso

A UpOdonto pode disponibilizar recursos de inteligência artificial, respostas automáticas, qualificação de leads, agendamentos, confirmações e fluxos automatizados.

Esses recursos operam com base em regras, treinamento, configurações, parâmetros e conteúdos definidos, aprovados ou utilizados pelo cliente na sua operação.

O cliente reconhece que:

• a IA não substitui supervisão humana;
• respostas automatizadas podem conter limitações, imprecisões ou inadequações contextuais;
• toda utilização da IA deve ser acompanhada e validada conforme a realidade operacional do cliente;
• a UpOdonto não responde por decisões comerciais, administrativas, clínicas ou estratégicas tomadas com base nas interações geradas pela plataforma.

O cliente é responsável pela forma como utiliza a IA, pelas mensagens enviadas em seu nome e pela adequação do uso da plataforma às normas legais, éticas e regulatórias aplicáveis à sua atividade.

## 11. Obrigações do cliente

Ao utilizar a UpOdonto, o cliente compromete-se a:

• utilizar a plataforma de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade;
• manter supervisão humana sobre o uso do sistema;
• garantir que possui base legal adequada para tratar dados de leads, pacientes, usuários e contatos;
• respeitar a LGPD e as normas aplicáveis à sua atividade;
• respeitar as regras dos provedores e plataformas terceiras utilizadas em conjunto com a UpOdonto;
• não utilizar a plataforma para spam, fraude, assédio, práticas enganosas, atividades ilícitas ou comercialização de produtos e serviços proibidos;
• revisar suas configurações, mensagens, fluxos e automações sempre que necessário.

## 12. Propriedade intelectual

A marca UpOdonto, a plataforma, o software, a estrutura, a lógica operacional, os fluxos, a Clara, o Maestro, o Protocolo 24, os treinamentos, a metodologia, as automações e os demais ativos intelectuais relacionados pertencem exclusivamente à UpOdonto ou aos seus licenciantes.

O cliente recebe apenas uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso da plataforma conforme estes Termos e as condições aplicáveis à contratação.

Sem autorização prévia e expressa, é vedado ao cliente:

• copiar, reproduzir, sublicenciar, revender ou explorar comercialmente a plataforma;
• utilizar a marca UpOdonto;
• replicar metodologia, fluxos, treinamentos ou estruturas proprietárias fora do escopo contratado;
• praticar engenharia reversa ou contornar proteções técnicas da plataforma.

## 13. Dados, exportação e exclusão

Os dados inseridos pelo cliente em sua operação, incluindo informações de leads, pacientes, contatos, conversas, notas e agendamentos, permanecem vinculados à sua própria atividade.

Em caso de cancelamento regular da conta, a UpOdonto poderá manter os dados por até **60 dias**, período durante o qual o cliente poderá solicitar exportação em formato tecnicamente viável, conforme os recursos disponíveis.

Após esse prazo, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas na medida necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória, técnica, de segurança ou defesa de direitos.

Nos casos de suspensão ou encerramento por uso ilícito, fraude, violação grave destes Termos ou risco relevante à operação, a exportação de dados poderá ser recusada, suspensa, limitada ou condicionada à análise da UpOdonto e às exigências legais aplicáveis.

## 14. Confidencialidade

A UpOdonto tratará com confidencialidade as informações não públicas a que tiver acesso em razão da relação com o cliente.

O acesso a dados, registros, mensagens ou conteúdos da operação do cliente poderá ocorrer, quando necessário, para:

• suporte técnico;
• investigação de falhas;
• segurança;
• prevenção a fraude;
• apuração de uso indevido;
• cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

## 15. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a UpOdonto não será responsável por:

• lucros cessantes;
• perda de oportunidade;
• danos indiretos;
• danos reputacionais;
• perdas decorrentes de indisponibilidade ou falha de serviços de terceiros;
• bloqueios, suspensões, limitações ou banimentos em canais externos, inclusive WhatsApp;
• decisões comerciais, administrativas, clínicas ou estratégicas tomadas pelo cliente;
• uso indevido, ilícito, abusivo ou fora de conformidade da plataforma pelo cliente;
• resultados financeiros não atingidos;
• efeitos decorrentes de conteúdo, treinamento, fluxos, listas, mensagens ou configurações definidas pelo cliente.

Quando legalmente aplicável e comprovada, a responsabilidade total da UpOdonto ficará limitada ao valor total efetivamente pago pelo cliente nos **6 meses anteriores** ao fato que originou a reclamação.

## 16. Atualizações destes Termos

A UpOdonto poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, comerciais ou estratégicas.

A versão vigente será disponibilizada nos canais oficiais da empresa e, quando necessário, poderá ser solicitado novo aceite do cliente.

Caso o cliente não concorde com a nova versão, deverá interromper a utilização da plataforma.

## 17. Comunicações

O cliente concorda que avisos, notificações e comunicações relacionadas à conta poderão ser realizados por meios eletrônicos, inclusive pelo e-mail cadastrado e por canais oficiais de atendimento da UpOdonto.

## 18. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de **Belo Horizonte/MG**, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência obrigatória previstas em lei.

## 19. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da UpOdonto:

• **E-mail:** suporte@upodonto.ai  
• **WhatsApp:** 31 97348-3779